Nos últimos anos, as apostas online têm se tornado cada vez mais populares em Portugal. Apesar disso, a legislação do país ainda não permitia que casas de jogos estabelecidas no território oferecessem apostas esportivas ou jogos de cassino. No entanto, essa situação está prestes a mudar.
Em junho de 2021, a Assembleia da República aprovou por maioria o novo regime jurídico dos jogos e apostas online, que permite a concessão de licenças a empresas nacionais e internacionais para oferecer esses serviços aos portugueses. A lei já foi promulgada pelo presidente da República, faltando apenas sua publicação no Diário da República para entrar em vigor.
Com a liberação das apostas em Portugal, espera-se um grande impacto na economia do país. Além da arrecadação de impostos, a abertura de novas empresas no setor pode gerar empregos e fomentar o turismo, especialmente em cidades com grandes cassinos como Lisboa e Porto.
Para os jogadores, a legalização das apostas significa mais opções de jogos e maior segurança. Empresas que prestam serviços de apostas serão obrigadas a cumprir uma série de requisitos, como garantir a privacidade dos usuários e oferecer meios seguros de pagamento. Além disso, a regulamentação permitirá que órgãos fiscalizadores monitorem as operações dessas empresas para evitar fraudes e crimes relacionados ao jogo.
No entanto, a liberação das apostas em Portugal não é uma medida isenta de críticas. Há quem argumente que o jogo pode ser viciante e trazer consequências negativas para a vida dos jogadores e suas famílias. Por isso, a legislação estabelece limites para o valor máximo de depósitos e perdas em apostas, além de prever programas de prevenção ao vício em jogos.
A partir da publicação do novo regime jurídico dos jogos e apostas online, empresas interessadas em oferecer esses serviços em Portugal poderão solicitar licenças para operar. A expectativa é que, em pouco tempo, cassinos e casas de jogos em todo o país passem a oferecer apostas esportivas, jogos de cassino e outras opções de entretenimento para seus clientes.
